Supremo faz limpeza na Prefeitura de Saquarema e derruba nomeações de familiares de Manoela

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez um expurgo no alto escalão do governo da prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves. Tão logo assumiu o governo em 2017, ela promoveu uma farra de nomeações de parentes de seu marido, Antonio Peres Alves, e do vice-prefeito, Pedro Ricardo de Carvalho Oliveira, entre cunhados e concunhados. A decisão do Supremo é de 12 de setembro e acolhe o pedido de Reclamação de Ronan dos Santos Gomes.

Foram cassadas as nomeações de Antonio Peres Alves (portaria 104/2017) para o cargo de secretário municipal de Governo; Antonio Francisco Alves Neto (portaria n. 1/2017), cunhado da prefeita, procurador-geral do Município; Ana Amélia Alves Quintanilha, (Portaria n. 7/2017), secretária municipal de Gabinete, cunhada da prefeita;  Rosa de Fátima Schauffer Alves (Portaria  84/2017), superintendente técnica de Educação Especial, outra cunhada de Manoela; João Alberto Teixeira Oliveira (Portaria n. 105/2017), secretário municipal de Saúde, pai do vice-prefeito Pedro Ricardo Carvalho Oliveira; Denise Lima Alves (Portaria n. 67/2017), diretora de Orientação Educacional, concunhada da prefeita – mulher de Antônio Francisco Alves Neto; Paulo Luiz Barroso Oliveira (Portaria n. 24/2017), diretor de tecnologia e Informática, casado com Cristina Alves, irmã do marido da prefeita, cunhada de Manoela.

Em sua defesa, os advogados da prefeita argumentaram  que as nomeações foram feitas obedecendo à “vasta experiência no serviço público e notória qualificação técnica para o exercício do cargo e que, em alguns casos, os nomeados eram servidores efetivos do quadro permanente” da Prefeitura de Saquarema. Também afirmaram que as contratações foram feitas para “cargos políticos” e que por esse motivo não configurava a pratica de nepotismo condenado na Súmula Vinculante 13 do STF. Também disseram que os concunhados “não eram parentes”.

Argumento rechaçado por Fachin que não aceitou a alegação de que “a nomeação para cargo político não afasta aplicação de súmula sobre nepotismo”.

Além do nepotismo, alguns nomeados não têm uma “ficha corrida”  limpa. Antonio Peres Alves, marido de Manoela, é réu, segundo o reclamante, em mais de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público. Já Antonio Peres Alves, Antonio Francisco Alves Neto, Ana Amélia Quintanilha e Paulo Barros foram indiciados na justiça pela suposta prática de Crime Contra a Administração Pública.   

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