CARTÓRIO DE BÚZIOS SOB SUSPEITAS

Há 15 dias o cartório de ofício único de Búzios esta sob severa inspeção da Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo da CGJ é apurar denuncias de irregularidades na serventia. Na sexta-feira (24), os juízes auxiliares do órgão ouviram advogados, corretores de imóveis, entre outros. 
As principais denúncias apontam irregularidades em registros de imóveis e loteamentos, a maioria envolvendo grandes corporações, condomínios e resorts. Grande parte desses registros são de localidades como Tucuns, Cem Braças, Manguinhos e Geribá. Parte desses registros, segundo denúncias  foi feito a partir de decisões judiciais.
Em 15 dias foram analisados documentos referentes a registro de imóveis como escrituras , plantas e memoriais descritivos – documento público e obrigatório pela Lei 4.591/64, que deve ser elaborado antes do lançamento do empreendimento ao qual se refere. Na elaboração do memorial descritivo, determinado projeto deve estar descrito de forma detalhada e aprofundada e abordar todos os setores do projeto.
Ao final da inspeção, as irregularidades serão encaminhadas por relatório para decisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez que decidirá que tipo de punição deverá ser aplicada.

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